Processo 367608/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/06/2011 12:07
Autuado em 20/06/2011 12:07
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2089/2014 da Primeira Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2089/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
01/04/2014 Acórdão   2089/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
25/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
18/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
11/03/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO EBENEZER
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado LIAMARA WILK MARTINS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Juntadas
DataDescrição
12/06/2014 09:14 do Protocolo 549999/14
26/06/2012 09:33 AR de devolução dos autos físicos
06/06/2012 17:57 do Protocolo 384232/12
21/05/2012 17:41 do Protocolo 336475/12
12/05/2012 10:54 Juntada de AR Oficio 1097/12 OCN-DAT
04/05/2012 10:26 Juntada de AR Oficion 1096/12 OCN-DAT
03/05/2012 08:58 AR de devolução de autos fisicos
26/03/2012 08:51 do Protocolo nº 16473-5/12, referente a Resposta ao Ofício 586/12-DAT-PF
22/03/2012 08:41 Juntada de AR Oficio 585/12 OCN DAT
22/03/2012 08:39 Juntada de AR Oficio 586/12 OCN DAT
15/03/2012 09:54 Devolução do oficio 588/12-OCN-DAT
15/03/2012 09:49 Devolução do oficio 587/12-OCN-DAT
10/11/2011 12:54 Juntada de AR oficio nº2536/11-OCN-DAT
31/10/2011 10:34 JUNTADA DE AR OFICIO N 2535/11 OCN - DAT
28/10/2011 12:03 do Protocolo nº 63901-2/11, referente a Resposta ao Ofício 2536/11-DAT-PF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1553/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1405/2014
22/04/2014 865 Acórdão nº 2089/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 747/2013
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 455/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 35/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 251/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10378/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2014 09:43 DP  
11/07/2014 14:13 DEX Informação nº 4724/2014 -
10/07/2014 19:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 402/2014 -
26/06/2014 10:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1553/2014 -
24/06/2014 16:06 SMPjTC Parecer nº 8726/2014 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
12/06/2014 11:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1405/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Informação - Contas Irregulares nº 131/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Instrução de Cobrança nº 932/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Informação nº 3175/2014 -
16/05/2014 08:23 DEX Instrução nº 503/2014 -
03/04/2014 17:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 896/2014 -
03/04/2014 17:21 S2C  
19/03/2014 11:11 GCILB  
18/03/2014 15:13 S1C Certidão de Sessão nº 399/2014 -
12/02/2014 14:46 GAIZL  
11/02/2014 14:25 S1C Certidão de Sessão nº 273/2014 -
22/10/2013 13:49 GCILB  
12/08/2013 18:08 SMPjTC Parecer nº 16655/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas irregulares. Aplicação de multa.
06/06/2013 18:36 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 26/2013 -
06/06/2013 18:36 DAT Instrução nº 2332/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
24/05/2013 12:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 747/2013 -
25/05/2012 18:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 657/2013 -
23/05/2012 08:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 455/2012 -
14/05/2012 14:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1191/2012 -
11/04/2012 07:44 DP  
30/03/2012 14:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1096/2012 -
30/03/2012 14:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1097/2012 -
30/03/2012 08:25 DP Informação nº 2433/2012 -
27/03/2012 15:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 701/2012 -
28/02/2012 09:05 DP  
25/02/2012 12:12 DAT Ofício de Contraditório nº 585/2012 -
25/02/2012 12:12 DAT Ofício de Contraditório nº 586/2012 -
25/02/2012 12:12 DAT Ofício de Contraditório nº 587/2012 -
25/02/2012 12:12 DAT Ofício de Contraditório nº 588/2012 -
14/02/2012 12:04 DP Informação nº 1222/2012 -
13/02/2012 11:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 337/2012 -
25/01/2012 13:23 DP Informação nº 1010/2012 -
25/01/2012 13:23 DP Informação nº 1011/2012 -
20/01/2012 17:52 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 11/2012 -
20/01/2012 17:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 35/2012 -
16/11/2011 16:39 DAT Instrução nº 212/2012 -
30/09/2011 08:53 DP  
28/09/2011 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2535/2011 -
28/09/2011 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2536/2011 -
26/09/2011 14:27 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 74/2011 -
26/09/2011 14:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 251/2011 -
05/08/2011 08:56 DAT Instrução nº 5159/2011 - Concessão de Contraditório.
20/06/2011 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10378/2011 -

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